8 DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE O PIS

O PIS é um direito do trabalhador que exerce suas funções em uma instituição particular com a carteira de trabalhado devidamente assinada. Existem alguns detalhes que asseguram o recebimento deste benefício. Você entende a funcionalidade do PIS e como solicitá-lo? É muito comum que os trabalhadores, mesmo os que já estão no mercado há algum tempo, tenham dúvida quanto a este direito.

A seguir você irá conferir 8 dúvidas frequentes sobre o PIS e entender um pouco mais sobre ele. Confira:

O que é o PIS?

O PIS corresponde ao Programa de Integração Social que garante um pagamento pelas contribuições tributárias dos trabalhadores da rede particular devidamente inscritos no PIS. É obrigação do empregador garantir o seu cadastro no benefício.

É bom ressaltar que as circunstâncias do PIS podem mudar de um ano para o outro, por isso, é importante verificar o PIS 2021.

Como saber o meu número do PIS?

O número do Programa de Interação Social é uma identidade importante para consulta deste direito, entre outra coisas. Para quem tem dúvidas sobre como saber o número do PIS vale lembrar que ele é o mesmo do NIS (Número de Identificação Social) e do NIT (Número de Identificação do Trabalhador). Para conferir mais informações, se informe com o órgão responsável da sua região.

Quem tem direito ao benefício?

Como mencionado, o PIS é um benefício restituído aos trabalhadores da rede particular em forma de valor monetário, mas nem todo trabalhador pode sacar a cifra. Se você quer saber quem tem direito ao PIS, confira os requisitos a seguir:

  • Estar cadastrado no PIS a, pelo menos, 5 anos;
  • Receber até 2 salários mínimos por mês;
  • Ter trabalhado ao menos 30 dias com a carteira assinada no ano anterior ao pagamento.

Qual o valor do PIS?

O valor do benefício é proporcional ao tempo de serviço prestado pelo trabalhador, ou seja, irá variar de situação para situação. Cada mês que o funcionário prestou serviços com a carteira assinada é equivalente a um 1/12 do valor do salário mínimo vigente no ano de recebimento.

Como acessar o benefício?

Para acessar o valor que estiver disponível, o trabalhador da rede privada deverá consultar a liberação do benefício e recebe-lo através da Caixa Econômica Federal. Os contribuintes que tem vínculo com a Caixa podem receber o valor diretamente em sua conta, assim como as pessoas que se utilizarem do Cartão Cidadão.

Como funciona o calendário do PIS?

Para receber o benefício é necessário conferir a liberação de acordo com o calendário anual do PIS. O pagamento é feito de acordo com a sua data e nascimento, por isso, é preciso verificar quando você terá direito a receber de acordo com o calendário do PIS.

Os nascidos em Junho, por exemplo, podem receber entre o mês 07 e e o mês 08 do ano seguinte.

Como consultar o meu PIS?

Você pode consultar o seu benefício via internet. Tenha o número do seu PIS em mãos e acesse o site da Caixa Econômica Federal para conferir.

Os direitos para quem recebe o PIS são os mesmos para quem recebe o PASEP?

Sim, os direitos, assim como os valores, os requisitos e a liberação do pagamento pela Caixa Econômica Federal são os mesmos para quem recebe o PIS e para quem recebe o PASEP. A diferença é que o calendário anual pode ter datas distintas.  O PASEP é direito do trabalhador que serve a uma empresa pública.

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